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Notícias | 2017-09-14

Conferência | A Reforma do Código dos Contratos Públicos

Conferência | A Reforma do Código dos Contratos Públicos

A TELLES vai realizar uma Conferência sobre a Reforma do Código dos Contratos Públicos, no próximo dia 10 de Outubro, pelas 14h15, no auditório do Museu Soares dos Reis, no Porto.

O encontro pretende promover o debate reunindo, para efeito, reconhecidos especialistas na matéria em causa, como são os professores Licínio Lopes Martins, Pedro Gonçalves e Suzana Tavares da Silva, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Cláudia Viana, da Escola de Direito da Universidade do Minho.

A participação na conferência é gratuita, mas está sujeita a inscrição.

Mais informações e inscrição para s.moreira@telles.pt

PROGRAMA


14h30
Dr. Miguel Pereira Leite (Presidente da Assembleia Municipal do Porto)
Dr. Pedro Almeida e Sousa (Partner TELLES)
Sentido geral da Reforma: as vantagens, para as entidades adjudicantes e para os operadores privados, do Código reformado  
Prof. Doutor Licínio Lopes Martins (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | membro da Comissão de Revisão do CCP)

15h15
Alterações nos procedimentos; em especial: a consulta preliminar ao mercado, a divisão em lotes; o novo regime do preço anormalmente baixo
Dr. Rui Mesquita Guimarães (Advogado TELLES)
Impedimentos, irregularidades e avaliação de propostas: a possibilidade de relevação dos impedimentos e do suprimento de irregularidades formais dos candidatos/ concorrentes; os novos critérios de adjudicação
Prof. Doutora Cláudia Viana (Escola de Direito da Universidade do Minho)
 
16:30 Coffee-break
 
16:45
Moderador – Prof. Correia de Matos (Diretor Jurídico da Câmara Municipal do Porto)
Adjudicação e Pós-Adjudicação: as (novas) causas de não adjudicação, as alterações à fase de habilitação e a celebração do contrato
Dr. Pedro Matias Pereira (Advogado TELLES | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Alterações ao regime substantivo dos contratos
Prof. Doutor Pedro Costa Gonçalves (Advogado | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

18:00
Mesa redonda sobre as repercussões das alterações nos “contratos especiais” (Água, Resíduos e Energia)
Moderador - Eng.º Filipe Araújo (Vereador da Câmara Municipal do Porto, Pelouro da Inovação e Ambiente)
Dra. Ivone Rocha (Of Counsel TELLES)
Eng.º Fernando Leite (Administrador delegado da LIPOR)
Prof. Doutora Suzana Tavares (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

19:00 Encerramento

 
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