Os últimos meses foram decisivos para uma melhor compreensão dos temas com que iniciaremos 2016.
O acordo à esquerda veio trazer expectativas ao mercado empresarial português que conduziram a que muitos empresários repensassem e reformulassem as suas estratégias com base, designadamente, em relevantes temas fiscais.
São conhecidos e há muito discutidos os efeitos nefastos que a instabilidade política e legislativa, bem como a ineficiente justiça trazem para a competitividade do nosso país. Os investidores em geral e os estrangeiros em particular têm tendência para olhar para uma jurisdição como a portuguesa com desconfiança perante a quantidade e a importância das mudanças que constantemente se anunciam. Neste momento, trabalhamos no sentido de ajudar as empresas e os empresários a elevar tanto quanto possível o seu nível de conforto num ambiente de insegurança e instabilidade.
Ainda assim, há que reconhecer que o trabalho que temos vindo a desenvolver nos últimos anos com um importante número de clientes nacionais e internacionais tem sido extremamente positivo e a quantidade e qualidade das operações mostra que os diversos agentes económicos têm estado muito ativos. A nossa intervenção enquanto assessores jurídicos e fiscais torna-se imprescindível e determinante para o sucesso dos projetos. Concretamente, os temas fiscais são absolutamente incontornáveis, especialmente com uma administração tributária agressiva e dotada de meios técnicos e humanos cada vez mais sofisticados. Um bom enquadramento das situações e uma previsão fiável sobre os impactos fiscais futuros, seja ao nível da tributação direta ou indireta, nacional ou internacional, são de um enorme valor acrescentado para quem tem em mãos o planeamento de um qualquer negócio.
Também ao nível da fiscalidade individual, impostos sobre o rendimento e sobre o património, têm desempenhado um papel principal na atividade do nosso escritório. Os empresários e as famílias empresárias preocupam-se com as suas empresas, mas também, em última análise com o seu património pessoal e o das suas famílias, designadamente a forma como tais patrimónios se podem preservar e crescer no decurso do tempo e na transição geracional.
São tempos complexos e que colocam desafios delicados a quem, como nós, se assume acima de tudo como advogados e assessores de negócios mas, sobretudo, os desafios que se nos colocam trazem, como sempre, oportunidades. Estamos aqui para, ao lado dos nossos Clientes, as agarrar.
António Maria Pimenta,
Of Counsel