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Articles | 2020-05-04

Desconfinamento: Do Estado de Emergência para uma situação de Calamidade

Portugal vê fim ao Estado de Emergência a 2 de maio e com ele a entrada numa nova fase. Uma vez que continua a ser fundamental manter a contenção da transmissão do vírus para controlar a situação epidemiológica em Portugal, o Governo declarou situação de calamidade em todo o território nacional até às 23:59 h do dia 17 de maio de 2020.

Como tal, o Governo opta por um elenco menos intenso de restrições, suspensões e encerramentos do que aquele que se encontrava vigente, sem prejuízo do gradual levantamento das restrições.

A TELLES preparou o seguinte documento onde destaca as principais mudanças.

 

Desconfinamento: Do Estado de Emergência para uma situação de Calamidade

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