A economia do mar está claramente em alta em Portugal.
Numa acção inédita, teve lugar no passado mês de Junho a
Blue Week, em que o Governo Português convidou todos os ministros responsáveis pelo mar a discutirem os oceanos e a denominada economia do mar, numa tentativa já muitas vezes veiculada de tentar transformar Portugal na capital do mar.
No âmbito da
Blue Week tiverem lugar dois eventos que são claramente de realçar: (i) o
World Ocean Summit, organizado pela prestigiada revista
Economist, em que os principais
players do mundo dos negócios, da ciência e das ONGs discutiram, em conjunto, o futuro da economia sustentável do oceano; e (ii) o
Blue Business Forum, no âmbito do qual se reuniram empresas de diversos países para exporem os seus produtos e projectos de investigação, tecnologia e inovação, e onde foram debatidos diversos temas ligados ao oceano.
Não há dúvida que os oceanos e a economia do mar são um desígnio nacional para o século XXI, havendo já quem fale da “maritimização” do nosso País. Parece que finalmente os nossos governantes e os nossos empresários estão a acordar e a olhar, de forma séria e responsável, para as potencialidades dos nossos recursos marítimos, fomentando e incentivando o investimento nas actividades ligadas ao mar.
Como é difícil falar-se em economia do mar sem pensarmos, de imediato, em “Direito do Mar”, na Telles têm crescido, de forma exponencial, as solicitações jurídicas nesta área, tendo inclusivamente justificado a criação, neste âmbito, de uma equipa dedicada de advogados que, para além do acompanhamento jurídico aos seus Clientes, têm participado como oradores e moderadores em diversos seminários e conferências ligados aos temas do mar.
Para terminar, não posso deixar de referir que 2015 é o ano em que se iniciam os novos incentivos financeiros do actual Quadro Comunitário de Apoio, onde existe o expresso reconhecimento da importância fundamental da economia do mar para o desenvolvimento nacional, sendo um excelente estímulo para os empreendedores e investidores nesta área de actividade.
Parece-me claramente que as oportunidades que estão a ser criadas não devem ser desperdiçadas pelos nossos governantes e pelos nossos empresários. A história nos dirá se tal efectivamente aconteceu.
Francisco Espregueira Mendes