A sociedade de advogados francesa Delsol Avocats organizou no passado dia 14 de Junho, no seu escritório de Lyon, uma conferência debate sobre o tema da Mobilidade Internacional. O painel de oradores contou com a presença de sociedades correspondentes estrangeiras. A Mathilde Sucena e a Sofia Pamplona, advogadas da TELLES, estiveram em representação de Portugal, com uma intervenção subordinada ao tema da mobilidade de trabalhadores, com principal enfoque nos Regimes do Destacamento e do Residente Não Habitual. Estiveram ainda presentes as sociedades italianas ABBATESCIANNI, TOFFOLETTO, BEPLEX, LABLAW e a inglesa ESSEX.
Foram abordados diversos aspetos do direito laboral, fiscal, societário e das associações, tais como:
- Formalizar e gerir contratos de trabalho internacionais (os diversos tipos de contratos possíveis, as obrigações ligadas ao contrato, o estatuto do expatriado e do destacado)
- Determinar a cobertura social dos trabalhadores (as regras de inscrição e calculo de contribuições, as prestações pagas no país de origem e no país de destino, o regime de proteção social dos trabalhadores, os poderes do Ministério do Trabalho e da Segurança Social no controlo dos processos com dimensão internacional)
- A contratação direta de um trabalhador por uma sociedade estrangeira (princípios e modalidades)
- Principais obrigações fiscais (a residência fiscal e as suas incidências, modalidades de tributação dos residentes e não residentes, distinção entre missões de longa e curta duração, os diferentes tipos de rendimentos e de tributação)
- A mobilidade no Direito das Sociedades (transferência da sede social, princípios e modalidades práticas)
- O Mecenato Internacional (a nova figura do “Eurodonateur”).
TELLES participe à une Conférence Débat sur la Mobilité Internationale
Le Cabinet d’Avocats français Delsol Avocats a organisé le 14 juin dernier, dans ses bureaux de Lyon, une conférence débat sur le thème de la Mobilité Internationale. Le panel des intervenants comptait avec la présence de cabinets d’avocats correspondants étrangers. Mathilde Sucena et Sofia Pamplona, avocates de TELLES, sont intervenues en représentation du Portugal, avec une intervention liée au thème de la mobilité des employés, avec comme principal focus les Régimes du Détachement et du Résident Non Habituel. Etaient également présentes les sociétés italiennes ABBATESCIANNI, TOFFOLETTO, BEPLEX, LABLAW et l’anglaise ESSEX.
Divers aspects du droit social, droit fiscal, droit des sociétés et droit des associations ont été abordés notamment :
- Conclure et gérer les contrats de travail à l’international (les différents types de contrats possibles, les parties et obligations liées au contrat, le statut expatrié ou détaché)
- Déterminer la couverture sociale des salariés (le détachement ou l’expatriation, les règles d’affiliation et d’assiette de cotisations, les prestations versées dans le pays d’origine et le pays d’accueil, le régime de protection sociale des salariés, les pouvoirs de l’URSSAF dans les procédures de contrôle à dimension internationale)
- L’embauche directe d’un salarié par une société étrangère (principes et modalités)
- Maîtriser les obligations fiscales (la résidence fiscale et ses incidences, modalités d’imposition des résidents et non-résidents, distinction entre missions de courte et de longue durée, les différents types de revenus et d’imposition)
- La mobilité en droit des sociétés (transfert international de siège social, principe et modalités pratiques)
- Le mécénat international (l’émergence de l’Eurodonateur).