Conhecimento

No passado dia 14 de maio de 2024 a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (a “ESMA”), publicou as orientações gerais relativamente ao uso de termos relacionados com critérios ambientais, sociais ou de bom governo (governance) – “critérios ESG” – (as “Orientações”).

Estas orientações constituem uma medida da ESMA de combate ao fenómeno conhecido por “greenwashing”.

De evidenciar que as sociedades gestoras de organismos de investimento abrangidos pelas Orientações terão, na prática, um prazo total de 9 meses para adaptação dos organismos às Orientações.

Consulte a nota informativa preparada por Márcio Carreira Nobre, sócio e coordenador da área de Financeiro e Mercado de Capitais, e Natacha Branco, associada na mesma área de especialização, abaixo.

TELLES | Dispomos de uma equipa de advogados especializada em matérias de ESG (Environmental, Social, Governance). Através da área de Financeiro e Mercado de Capitais, a TELLES tem assessorado organismos de investimento coletivo a estruturar investimentos qualificados como sustentáveis, bem como a contratar dívida e a emitir instrumentos de dívida que cumpram com critérios de sustentabilidade. Para esta fase de transição, poderá encontrar na TELLES um serviço especializado de auditoria ESG a projetos e investimentos, que permitirá avaliar e, se necessário, adaptar os organismos de investimento e os seus portfolios, de forma a dar cumprimento aos deveres resultantes das Orientações.