No ano transato, a atenção e o tempo que os empresários e particulares concederam ao mercado imobiliário subiu substancialmente. As baixas taxas de juro e a volatilidade do mercado de capitais, a comunicação à volta dos regimes “golden visa” e o crescimento do turismo contribuíram para que muitos portugueses voltassem a olhar para o sector como forma de investimento.
Quem, como nós, presta serviços jurídicos na área, sentiu a importância dos três fatores supracitados no aumento exponencial do interesse pelo imobiliário, tendo notado o crescimento do investimento em imóveis nos centros das cidades (nomeadamente Lisboa e Porto), com o objetivo de transforma-los em unidades hoteleiras, registando igualmente o interesse suscitado pelos “golden visa”, representado pela compra de propriedades.
Notou-se, o que saúdo com agrado, igualmente um regresso “lento” de muitos promotores, que outrora foram “players” fortes do mercado, embora ainda descapitalizados e com ativos para pagar e rentabilizar.
Para o final de 2015, o cenário poderá alterar-se ligeiramente, pois incluirá uma ainda maior atenção à rentabilidade e ao equilíbrio dos investimentos, correndo-se o risco de vermos fechar-se o primeiro ciclo de investimento hoteleiro nas maiores cidades, dada a existência de unidades suficientes para absorverem o crescimento turístico, que apesar de tudo, deverá manter os mesmos números, ou seja, crescimentos acima dos 15%.
Muitos proprietários estão a preparar os próximos anos, recuperando e repensando o destino dos seus imóveis, legalizando o que não estava legalizado e olhando para o arrendamento como já não o faziam há vários anos. É assim fundamental continuar o esforço de harmonização de agilização dos licenciamentos, criando formas de gestão dos processos que sejam compreensíveis para o investidor.
A opinião entre os agentes do mercado imobiliário é unânime. Todos referem que a criação de um sistema homogêneo para diferentes cidades deve ser uma realidade, permitindo que os investidores avancem para projetos em municípios diferentes, sabendo claramente as regras que vão encontrar.
Não é peregrina a ideia, sendo mesmo necessário a ideia de que cada autarquia tenha um interlocutor que acompanhe, passo a passo, todos os projetos de relevo, não só os imobiliários, respondendo pelo processo do primeiro ao último momento, em todos os departamentos do “seu” município ou do Estado.
A existência de tal figura permitiria aos investidores terem a bem definidas, cronologicamente, as etapas dos seus projetos, acabando-se com a “habitual previsão”, que comporta amplitudes entre dois e cinco anos – neste caso, para projetos de raiz ou para reabilitações mais complexas.
O Porto – isto é uma percepção minha – estará em condições de implementar algo deste género, dada a sensibilidade particular de quem gere a autarquia, servindo então de exemplo para outros.
É fundamental, de igual forma, olhar para o futuro mantendo algumas boas práticas – as que estão a produzir resultados – readaptando rapidamente alguns dos factores que referenciei. Achamos mesmo que existência de sistemas de autorização de residência para zonas e cidades exceptuando Lisboa, com valores de investimento ligeiramente mais baixos, seria adequado. O mesmo se diga da necessidade do reforço e aumento da celeridade na analise dos processos e decisão, por parte da Autoridade tributária, dos processos de residência em Portugal, incorporados no muito bem pensado regime dos residentes não habituais.
PEDRO ALMEIDA E SOUSA