Conhecimento

O livro Fashion Law – Direito da Moda, acaba de ser publicado e reúne artigos de vários especialistas, nomeadamente, conta com a participação de Diana Andrade, do departamento de Propriedade Intelectual da TELLES, que contribuiu com a redação do artigo “A Proteção Legal do “Trade Dress” de uma Marca de Moda”.

A Telles tem vindo a desenvolver a sua prática no departamento ligada à indústria da moda, com destaque para marcas que se encaixam nesta realidade, conhecendo os desafios práticos que esta indústria enfrenta (também) sob o ponto de vista da Propriedade Intelectual.

O artigo tem por base a análise da consagração de proteção legal ao “Trade Dress” em Portugal no âmbito da indústria da moda. Na atualidade, um produto ou serviço não se concretiza, face ao consumidor, somente na marca que o designa, mas numa vastidão de sinais que integram o designado “Trade Dress”, o qual acompanha todo o perfil do negócio, desde o balcão físico à loja virtual. “Atendendo ao esforço constante de posicionamento no mercado por parte das empresas, assiste-se cada vez mais à reivindicação das experiências estéticas do consumidor como direitos exclusivos de Propriedade Industrial, particularmente no direito das marcas, mas essa não se apresenta como a única figura jurídica com a virtualidade de proteger o ‘Trade Dress’ no sector da indústria da moda, podendo igualmente encontrar-se amparo em sede de desenhos e modelos industriais, no direito autoral e na concorrência desleal.”

O livro Fashion Law – Direito da Moda, sob a coordenação de João Fraga de Castro e edição de Enrique Ortega Burgos, já pode ser adquirido online e nas principais livrarias do país. 

O livro vai ser apresentado dia 29 de janeiro na Fundação AEP, no Porto, pelas 16h30.