No dia 12 de junho, foi publicada na Jornal Oficial da União Europeia (“JOUE”) a Diretiva (UE) 2019/904 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente.
A presente Diretiva tem como principais objetivos:
- Prevenir e reduzir o impacto de determinados produtos de plástico no ambiente, em particular no meio aquático e na saúde humana;
- Promover a transição para uma economia circular com modelos de negócio, produtos e materiais inovadores e sustentáveis.