Conhecimento

Ivone Rocha, sócia e coordenadora da área Energia & Recursos Naturais, Luísa Vilas Boas e Bernardo Gomes da Conceição, associados da mesma área, assinam o artigo de opinião “Portugal’s Commitment to Renewable Gases”, divulgado recentemente na publicação Legal Industry Reviews Portugal.

Os advogados da TELLES escrevem sobre a aposta de Portugal nos gases renováveis, destacando algumas das novidades nesse setor. Para o efeito, abordam sucintamente os regimes jurídicos aplicáveis e os potenciais usos e benefícios da incorporação e proliferação do consumo de gases renováveis.

Ivone Rocha, Luísa Vilas Boas e Bernardo Gomes da Conceição destacam ainda a recente abertura de um procedimento competitivo para a compra centralizada de gases renováveis, incluindo tanto hidrogênio verde quanto biometano, esclarecendo os seus requisitos e como esta decorrerá: «[…] The acquisition shall follow an electronic auction, with a base price of 62€/MWh for biomethane, and €127/MWh for hydrogen produced by electrolysis from water using electricity from renewable energy sources. The contracts signed will be valid for a ten-year period […] ».

Por fim, relembram que este compromisso com os gases renováveis é suportado pelo Plano Nacional de Hidrogênio e, pelo Plano de Ação para o Biometano, prevendo-se duas fases distintas de implementação assente num eixo complementar comum de sustentabilidade social e ambiental: «[…] If, on the one hand, the creation of a national biomethane market and the centralized purchase of renewable gases are promoted, on the other hand, production is also being supported […]».

Aceda ao anexo para ler o artigo na integra.