Conhecimento

José Miguel Albuquerque, associado sénior da área de Direito do Desporto da TELLES, foi eleito Presidente da Associação Portuguesa de Direito Desportivo para o triénio 2024/2026.

"É uma grande honra presidir a uma associação que nos últimos anos cresceu tanto. Mas é ainda maior a responsabilidade de dar continuidade ao trabalho que tem sido feito e de procurar contribuir ativamente para responder aos muitos desafios e mudanças que teremos no desporto nacional nos próximos anos. Queremos assumir a relevância da APDD nas reformas que se avizinham e, tanto quanto possível, envolver os nossos associados na discussão, para enriquecer os contributos da APDD.", realça o advogado especializado em direito do desporto da TELLES.

Com um percurso notável no setor do desporto, José Miguel Albuquerque tem acompanhado processos de arbitragem no TAD e no TAS e de contencioso disciplinar nos órgãos da Federação Portuguesa de Futebol e da FIFA, bem como todos os processos de contratação, renovação e de transferência definitiva ou temporária de jogadores.

A sua vasta experiência no setor do desporto inclui ainda assessoria em transações e operações financeiras em matérias de corporate finance, banking, corporate governance e mercado de capitais, bem como na elaboração e negociação de contratos de patrocínio e de parceria com impacto material na atividade de Clubes de Futebol.

Concluiu a parte curricular do Mestrado Científico em Ciências Jurídico-Laborais e Societárias e detém três pós-graduações (Direito e Finanças do Desporto pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Direito das Sociedades Comerciais e das Sociedades Abertas pela Faculdade de Direito da Universidade Católica; “El Tribunal Arbitral del Deporte de Lausana (TAS) – Introduccíon Jurídica a su Funcionamento” pela Universidad Rey Juan Carlos – Instituto de Derecho Público) e concluiu recentemente a primeira edição do Executive Programme in Football Agency da FIFA.

A Associação Portuguesa de Direito Desportivo (APDD) foi constituída em 1998 com o intuito de promover e divulgar o direito desportivo, nomeadamente através da conceção e desenvolvimento de ações de formação, organização de colóquios, debates e outras formas de congregação dos juristas que se dedicam ao estudo e desenvolvimento do direito desportivo, e ainda através da redação e publicação de textos de natureza jurídico-desportiva. A APDD conta hoje com mais de 350 associados, é membro do Conselho Nacional do Desporto e associada do Comité Olímpico de Portugal e do Comité Paralímpico de Portugal, sendo regularmente auscultada nos processo de produção e revisão legislativa mais relevantes no desporto nacional.