Conhecimento

Margarida Rosado da Fonseca, sócia cocoordenadora da área de Europeu e Concorrência na TELLES, irá participar na reunião anual do Steering Committee da FIDE - International Federation for European Law, em Sófia, Bulgária, que reúne os representantes das associações nacionais, como é o caso da APDE - Associação Portuguesa de Direito Europeu. Também irá participar no XXX Congresso da FIDE que terá lugar na mesma cidade búlgara em Sófia, entre os dias 31 de maio e 3 de junho de 2023.

Margarida Rosado da Fonseca marca presença na qualidade de Secretária-Geral da APDE e co-relatora do relatório português sobre a nova dimensão geopolítica das políticas comerciais e de concorrência da Uniao Europeia. Trata-se do tópico II do XXX Congresso FIDE, cujos Relatores Gerais são Jean François Bellis e Isabelle Van Damme.

Os restantes dois tópicos são “I - Mutual Trust, Mutual Recognition and the Rule of Law (Relator Geral – Prof. Doutor Miguel Poiares Maduro) e III - European Social Union (Relatora Geral – Sophie Robin Olivier).

Este congresso é um dos mais reputados e prestigiados eventos sobre direito europeu, constituindo um fórum privilegiado para a reflexão prática e o debate sobre temas de Direito europeu de relevo e as suas implicações, quer na perspetiva dos Estados-Membros quer naquela das Instituições Europeias.

Para mais informações sobre o site oficial da APDE aqui, da FIDE aqui e do programa aqui.