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Notícias | 2025-01-15

Nota informativa | Sistema de Incentivos Investimentos em Setores Estratégicos – Regime Contratual de Investimentos (RCI)

Foi publicado o Aviso Nº SIFN/ISE/01-2024 – Sistema de Incentivos Investimentos em Setores Estratégicos, cujo principal objetivo é apoiar projetos que se revistam de natureza estratégica para o país, enquadráveis no Regime Contratual de Investimentos (RCI) e que se insiram em setores fundamentais para a transição rumo a uma economia neutra em carbono.

João Luís Araújo, sócio da Área de Fiscal da TELLES, preparou uma nota informativa na qual procura esclarecer as principais características, requisitos e regras do presente Aviso.

Salienta-se que as candidaturas estarão abertas até dia 30 de junho de 2025.

Aceda ao anexo para consultar todos os detalhes sobre este Sistema de Incentivos.

Nota informativa | Sistema de Incentivos Investimentos em Setores Estratégicos – Regime Contratual de Investimentos (RCI)

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