Conhecimento

Notícias

Notícias | 2017-12-22

Pedro Matias Pereira comenta revisão do Código dos Contratos Públicos

O associado da TELLES que integra a área de Administrativo e Contratação Pública comenta, com o Jornal Económico, o novo Código dos Contratos Públicos e as mudanças que provocará na dinâmica entre entidades públicas e empresas.

Pedro Matias Pereira destaca duas principais alterações, uma relativa aos procedimentos utilizados para a adjudicação de contratos de baixo valor, a outra diz respeito ao momento em que as empresas passam a dever identificar eventuais erros e omissões das peças dos procedimentos. O advogado considera ainda que, a redução dos prazos para apresentação das propostas vai tornar o processo mais célere, no entanto recorda que “... a maioria dos atrasos não surge nessa altura, mas com os conflitos que se geram entre os concorrentes mal se percebe qual é o potencial adjudicatário e que acabam, muitas vezes, em Tribunal.".

Leia aqui o artigo.

voltar a Tellex

Subscrever Tellex

Dados Pessoais

Áreas de Prática

Reconhecimentos

Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do Chrome, Firefox, Safari, Opera ou Internet Explorer.