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Notícias | 2016-01-06

Pedro Matias Pereira escreve sobre pagamentos a subempreiteiros

O associado da TELLES é autor de um texto onde analisa o tema das relações diretas entre o dono da obra e o subempreiteiro nos contratos públicos, evidenciando as novidades que, neste plano, se podem esperar da alteração ao Código dos Contratos Públicos (tornada necessária pela transposição das Diretivas da contratação pública de 2014).
Em concreto, analisa-se a possibilidade de ser recuperado um mecanismo de pagamento direto aos subempreiteiros como o que vigorava no ordenamento jurídico português antes da aprovação do Código dos Contratos Públicos, o que demonstraria uma salutar atenção à subcontratação e às dificuldades pelas quais muitos subempreiteiros passam quando se trata de serem atempadamente pagos pelas obras que executaram.

O texto foi publicado na Revista Construir.

 

Leia o artigo na integra aqui.
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