Conhecimento

Bruno Azevedo Rodrigues e Ivone Rocha, sócios coordenadores da área de Energia e Recursos Naturais e Rui Ferreira de Almeida, associado da mesma área, assinam o capítulo dedicado a Portugal que integra a 11ª edição do The Energy Regulation and Markets Review, publicado pela série The Law Reviews, do grupo Law Business Research.

Neste capítulo sobre Portugal, a equipa de advogados da TELLES analisa o mercado energético do país e como o mesmo se está a posicionar ao abrigo dos objetivos estabelecidos no Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030). De entre os principais objetivos do PNEC destacam-se a contribuição para a descarbonização da economia portuguesa e o cumprimento das metas para a eficiência energética.

“O mercado energético português está maduro, com um mix no qual as energias verdes têm vindo a ganhar uma presença significativa e exponencial. Os principais desafios no mercado da energia prendem-se com os projetos que envolvem o hidrogénio, a conclusão da liberalização das indústrias da eletricidade e do gás, prorrogada até final de 2025. (…) Nos próximos anos, espera-se que o hidrogénio e o lítio tenham um papel preponderante em Portugal. Espera-se que o tão aguardado concurso de licenciamento para direitos de prospeção de lítio seja lançado no futuro próximo. O hidrogénio verde permitirá, ao longo do tempo, a Portugal transformar completamente o seu paradigma energético e tornar-se um exportador líquido de energia...”, pode ler-se no capítulo.

The Energy Regulation and Markets Review oferece uma pesquisa perspicaz das principais características dos regimes regulatórios de energia em todo o mundo, juntamente com uma análise de seu impacto na prática comercial. Concentra-se nos desenvolvimentos recentes mais importantes nos setores de eletricidade, petróleo, gás natural e energia renovável. A revisão abrange (entre muitas outras coisas) os principais requisitos de licenciamento, restrições de acesso ao mercado, regulamentos de distribuição e atividades de fiscalização.

Consulte o capítulo completo no pdf em baixo.